BLOG SINDIJUDICIÁRIO

SINDICATO PARTICIPA DE COLETIVO JURÍDICO EM PORTO ALEGRE

2010-12-01T09:41:00.001-08:00

O Sindijudiciário representado por seu Presidente, Carlos Thadeu Teixeira Duarte, participou do III Encontro do Coletivo Jurídico e do II Conselho de Representantes Sindicais da FENAJUD, realizado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, nos dias 25, 26 e 27 de novembro.
O Coletivo Jurídico é destinado aos advogados e dirigentes sindicais responsáveis pelo setor jurídico de cada entidade. Neste ano foram chamados também os representantes de entidades não filiadas à FENAJUD. O Sindijudiciário participou na condição de entidade convidada.
Durante o Coletivo Jurídico foram discutidos a “Negociação Coletiva dos Servidores Públicos - Regulamentação da Convenção 151 (tema ministrado pelo desembargador do TRT 4 Luiz Alberto Vargas)”, a “Greve dos Servidores Públicos - Jurisprudência e prática após o julgamento dos MI 670, 708 e 720 pelo STF”, o “CNJ como instrumento de controle da atividade administrativa dos tribunais estaduais (tema ministrado pelo Juiz Federal e membro do CNJ, Jorge Antônio Maurique, e pelo Juiz do Trabalho no RS e ex-integrante do CNJ, Paulo Schmitt)”, “Remoções arbitrárias (Necessidade de fundamentação dos atos administrativos)”, Contribuição sindical dos servidores públicos exercentes de profissão diferenciada ou liberal”, “A reserva do possível como limite (in) aplicável à implementação de direitos (tema ministrado pelo Desembargador do TJRS Sid Fonseca Júnior)”.
Também foram ministrados os temas “Aposentadoria especial dos servidores públicos - Efetividade dos Mandados de Injunção – Propostas de regulamentação (ministrado por Luciano Carvalho da Cunha - ANJ)”, “Descontos Previdenciários e Imposto de Renda sobre 1/3 de férias, horas extras, auxílio creche e verbas indenizatórias (Brendalli Tabile Furlan – ANJ)” e finalmente, “Revisão geral anual - Mandados de Injunção no STF – Resoluções dos Conselhos (Procurador de Justiça no RS, Cláudio Barros, e Pedro Maurício Pita Machado - ANJ)”.
Já durante a programação do II Conselho de Representantes Sindicais da FENAJUD, foram dados informes a respeito da situação da PEC 190 (Conjuntura pós Eleições 2010 – Novo Congresso e perspectivas da PEC 190), cujo tema foi ministrado por deputados federais da Região Sul. Também foi ministrado o curso “Orçamento Público” para os participantes.

Direito de Greve

Durante seu discurso sobre o tema Direito de Greve no Serviço Público, o Desembargador Luiz Alberto de Vargas afirmou alertou para as posições jurisprudenciais contrárias ou dificultando o exercício desse direito constitucionalmente assegurado, porque para muitos julgadores a gama de serviços públicos considerados essenciais no Judiciário é muito grande.
No entanto, para o magistrado, a essencialidade do serviço público por si não impede o exercício do direito de greve, pois até mesmo nesse caso pode a greve ser deflagrada, desde que obedecidos os requisitos legais impostos pela lei de greve da iniciativa privada.
A decisão por deflagração de greve, em face das últimas e não pacificadas decisões judiciais deve ser bastante ponderada e se essa for a alternativa, a sintonia com o jurisdicionado deve estar à frente de tudo, finalizou o magistrado.

SINDIJUDICIÁRIO É HOMENAGEADO PELO TRE

2010-12-01T09:40:00.000-08:00

O Sindijudiciário foi homenageado no dia 26 de novembro, em solenidade realizada no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por sua colaboração com o Programa de Ética e Transparência Eleitoral (PRETE), realizado no Estado.
Representando o Sindicato, o então Diretor de Política Sindical, Rômulo Lopes Bernabé, recebeu dois certificados das mãos do Presidente do TRE, o Desembargador Pedro Valls Feu Rosa. O primeiro documento foi endereçado ao Sindicato e o segundo, destinado ao Presidente do Sindijudiciário, Carlos Thadeu Teixeira Duarte.
Na ocasião, outras 30 entidades que firmaram com o TRE um pacto de colaboração pelo programa de ética nas eleições também foram homenageadas.

ELEIÇÕES – SINDIJUDICIÁRIO/ES - 2010

2010-10-21T12:03:00.000-07:00

INFORMAÇÕES INICIAIS DEMONSTRAM QUE A “CHAPA RENOVAÇÃO PERMANENTE”, ENCABEÇADA PELO ATUAL PRESIDENTE, CARLOS THADEU, RECEBERÁ O MAIOR NÚMERO DE VOTOS DA HISTÓRIA DO SINDIJUDICIÁRIO.

As primeiras informações sobre as apurações da Eleição/SINDIJUDICIÁRIO/2010 revelam o alto nível de politização dos Trabalhadores do Judiciário Capixaba. Além do comparecimento maciço, existe a expectativa de que a “CHAPA RENOVAÇÃO PERMANENTE”, encabeçada pelo atual presidente Carlos Thadeu, receberá a maior votação da história do sindicato, apesar das forças negativas que atuaram contrariamente.
Segundo análise preliminar, a “CHAPA RENOVAÇÃO PERMANENTE” receberá aproximadamente 95% dos votos válidos. De acordo com a Comissão Eleitoral já foram oficialmente apurados 2/3 das sessões de votação, mas existe a expectativa de conclusão final dos trabalhos nas próximas horas.
Carlos Thadeu reconhece a responsabilidade da nova diretoria em face de tão expressiva votação, contudo afirma que: “Devemos manter a unidade e continuar avançando, para o bem de todos os trabalhadores”. Indagado sobre os planos para o futuro, afirmou: “Como no mandato anterior, as prioridades são decididas pela categoria em conjunto. Possuímos visão democrática e assim iremos continuar. Em breve os delegados sindicais serão convocados para planejar os próximos três anos de administração”.
Restando ainda vinte e sete urnas para apurar, registrou-se a presença de 962 trabalhadores nas sessões de votação, número que reconhece o trabalho realizado pela atual direção na reconstrução do nosso sindicato.

“INGENUIDADE OU OPORTUNISMO?”

2010-10-21T12:02:00.000-07:00

OPORTUNISTA INVESTE NA DESINFORMAÇÃO COM O INTUITO DE FRAGMENTAR E ENFRAQUECER O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO.
No dia de hoje a Direção do SINDIJUDICIARIO foi surpreendida pelo e-mail nefasto intitulado “ELEIÇÃO/PERMUTA NEGADA”, no qual o autor procura desinformar e fragmentar o Movimento dos Trabalhadores da Justiça. Inicia afirmando de que não irá exercer o seu legítimo direito de voto porque deseja protestar contra negativa da permuta entre trabalhadores de entrâncias, ou melhor, protestar contra a negativa da Corregedoria de Justiça em ratificar a permuta entre Analistas Judiciário 1 (1ª e 2ª Entrâncias) e Analista Judiciário 2 (3ª e Entrância Especial).
É bom esclarecer aos Companheiros, principalmente ao autor de reacionária mensagem, que o SINDIJUDICIARIO é um Movimento Político dos Trabalhadores do Judiciário do Espírito Santo. Não somos uma Instituição Pública ou Patronal, fomos criados e só existimos pela vontade dos Trabalhadores em se fazer representar perante as Autoridades Públicas. Nossa existência se resume à necessidade constante de luta dos trabalhadores por melhores condições de saúde, trabalha e vida.
As perguntas que devemos fazer ao Companheiro são: A QUEM REALMENTE ELE DESEJA ATINGIR? QUEM IRÁ SE BENEFICIAR COM O ENFRAQUECIMENTO DO SINDIJUDICIARIO?
Ora, uma simples reflexão acerca dos argumentos equivocados enumerados, reforça nossa convicção de que o autor somente deseja atingir o Movimento de Organização dos Trabalhadores. NÃO VOTAR SIGNIFICA ENFRAQUECER O SINDIJUDICIARIO, E É ESSE MOVIMENTO ENFRAQUECIDO QUE IRÁ NEGOCIAR A ISONOMIA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELOS PRÓXIMOS TRÊS ANOS. A serviço de quem ou para quem trabalha o “expert”? Reflitam.
Companheiros, a atual Direção do SINDIJUDICIARIO colocou seus nomes à disposição para julgamento e a todos foi concedido o direito de organizar Chapas para participarem do processo democrático de escolha. Todos os interessados poderiam participar, mas somente o atual grupo se propôs a continuar a luta e “COLOCAR A CARA NA RETA”.
Estamos admirados com a facilidade que possui o companheiro para a crítica, mas infelizmente não conseguimos arrancar dele, em nenhuma oportunidade, disposição para enfrentar o Tribunal de Justiça. Sai sempre de fininho, com as mais absurdas desculpas. Acreditamos que o Companheiro, que já fugiu do embate em diversas ocasiões, perdeu a oportunidade de “FICAR CALADO”.
A FORÇA ESTÁ NA UNIÃO E NA SOMA DO MELHOR DE CADA UM DE NÓS. NÓS PODEMOS MUITO, QUANDO SOMOS UM SÓ CORPO. A DESUNIÃO SÓ INTERESSA AO PATRÃO.
A DIRETORIA CONVOCA A TODOS OS TRABALHADORES A FORMAR FILEIRAS EM PROL DE UM SINDICATO FORTE, COMBATIVO E PROGRESSISTA.

TODOS À ELEIÇÃO (AMANHÃ) DIA 19 DO OUTUBRO A PARTIR DAS 12:00 NO SEU LOCAL DE TRABALHO.

SINDICATO CONSEGUE VITÓRIAS JUNTO À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

2010-10-21T12:00:00.000-07:00

O Sindijudiciário conseguiu vitórias significativas para os trabalhadores junto à Corregedoria Geral de Justiça. É que saiu publicado na edição de hoje (15/10/10), do Diário da Justiça, despacho do corregedor, na forma de provimento sob o número 020/2010, alterando a redação do inciso III do art. 94 do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. De acordo com o referido provimento o inciso II do art. 94 passa a ter a seguinte redação:
“III – nos processos em que a diligência inicial relativa à citação, notificação ou intimação for realizada pelos Correios, mas não lograr êxito, uma vez deferida a diligência por mandado, o chefe de secretaria deverá intimar o requerente, preferencialmente, através de seu procurador, via Diário da Justiça Eletrônico, a fim de providenciar o recolhimento da despesa prevista na Nota 3, da Tabela 6, indicando o respectivo valor a ser depositado, bem como o endereço eletrônico para a sua retirada;”

NOVA REUNIÃO COM O CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA

Outra vitória evidenciada no Diário da Justiça de hoje, foi a publicação do Ofício Circular CGJ/ES nº 081/2010, levando em consideração o Pedido de Providências nº 1020734 protocolado pelo Sindijudiciário. Conforme o ofício publicado, “as cartas precatórias extraídas de ações propostas pela Fazenda Pública Federal estão sujeitas ao recolhimento da despesa prévia do Oficial de Justiça, conforme Nota 3, da Tabela 6, do Regimento de Custas, desde que o local da diligência esteja previsto na Portaria que regulamenta a cobrança (art. 108, parágrafo único, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça)”.
A reunião realizada na tarde de hoje com o Corregedor Geral de Justiça foi proveitosa e tranquila. O desembargador Sérgio Gama reconheceu a dificuldade quanto a aplicabilidade do Ato Normativo nº 14/2010, o qual o Sindicato pede sua imediata suspensão (por meio da Petição protocolada sob o número 1028722) antes de prejuízos causados pela sobrecarga de Oficiais de Justiça e a formação de uma Comissão com a participação do Sindicato e Oficiais de Justiça escolhidos pela categoria.
O corregedor geral prometeu ainda analisar e dar a resposta o quanto antes para o Pedido de Reconsideração nº 1028721 formulado pelo Sindicato para reavaliar a negativa de concessão de pedidos de permuta formulados por servidores.
As referidas petições estão na sessão downloads do site do Sindicato: www.sindjud.com.br.
O Sindijudiciário continuará lutando para fiscalizar e corrigir imperfeições ou injustiças cometidas contra os trabalhadores. Somente a união faz um sindicato forte, e um Sindicato tem que ser forte para ser respeitado.

Discursos na Audiência Pública do CNJ no ES

2009-06-25T14:57:00.000-07:00

Confira abaixo os discursos do Presidente do SindiJudiciário Carlos Thadeu Teixeira Duarte e do Diretor Rômulo Bernabé, durante a audiência pública do CNJ no ES, em 25/jun/09.

DELIBERAÇÕES

2009-04-23T12:06:00.000-07:00

SERVIDORES DELIBERAM POR CAMPANHAS DE SAÚDE, SALARIAL E PELA REFORMULAÇÃO DO “PCS”.

SERVIDORES PRESENTES À ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, RETIFICAM PROPOSTA DA DIRETORIA E APROVAM INÍCIO DAS CAMPANHAS PARA 2009.

Em reunião exaltada, que contou com a briosa presença do Secretário Geral da FENAJUD, companheiro JOSAFÁ RAMOS, os servidores ratificaram as propostas da Diretoria do SINDIJUDICIARIO, determinando o imediato início das campanhas para 2009. Ficou aprovado o início da “CAMPANHA PELA SAÚDE DO TRABALHADOR DO JUDICIÁRIO”, que ganhará as ruas e os fóruns nas próximas semanas, e também, a preparação urgente das “CAMPANHA SALARIAL E CAMPANHA PELO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS”.

A assembléia deliberou pela propositura de ADI (ação direta de inconstitucionalidade) em face à Lei 234/2004 que estabelece a divisão do judiciário capixaba em entrâncias. Na oportunidade o companheiro JOSAFÁ (Secretário Geral da FENAJUD), se colocou à disposição do SINDIJUDICIÁRIO no sentido de viabilizar o mais breve possível a propositura da ação (ISONOMIA).

Em decisão unânime, os presentes aprovaram a renúncia dos valores da contribuição mensal dos sindicalizados no mês da cobrança do imposto sindical, ficando portanto, a Diretoria autorizada a não efetuar o desconto da contribuição federativa no mês de desconto do “Imposto Sindical”. Deliberou também, que a Diretoria providenciará cálculo pormenorizado dos montantes para futura apresentação e discussão nas ulteriores assembléias.

A assembléia discutiu e determinou ao SINDIJUDICIARIO a apresentação do índice de 13% (treze por cento), objetivando a correção das perdas de 2007/2008 e 2008/2009. Com relação às perdas acumuladas, ficou decidida a apresentação de proposta em separado, após o estudo técnico de perdas a ser elaborado pelo DIEESE.

A UNIÃO É NOSSA MAIOR ARMA.

A Diretoria.

“ATS” TEM PARCELA MENSAL MAJORADA

2009-04-22T19:43:00.000-07:00

ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DO SINDIJUDICIÁRIO, ASSESSORIA ECONÔMICA DO TJ AUMENTA PARCELA DE DEVOLUÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO.

NOVA PARCELA SERÁ DE R$ 800,00

Atendendo requerimento do Sindijudiciário a Assessoria Econômica recomendou a majoração do valor da parcela mensal de pagamento do “ATS”. Com a alteração, as parcelas mensais deverão receber um incremento da ordem de 60% (sessenta por cento), isto é, passando dos atuais R$ 500,00 (quinhentos reais) para o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais.

O requerimento foi acatado também pela atual Presidência do Tribunal de Justiça que já determinou o pagamento com a nova parcela para o mês de março de 2009.

O reajuste, ao longo do ano, trará um acréscimo nas devoluções em curso, prática que ao final importará em vantagem para o servidor.

O Sindijudiciário reafirma seu compromisso de continuar buscando soluções mais vantajosas para o servidor do Judiciário na devolução do “ATS”, soluções, que realmente fiquem próximas do tratamento dispensado aos servidores dos outros Poderes.